13u5x
A Taxa de Limpeza Pública (TLP) de Goiânia, mais conhecida como Taxa do Lixo, começa ser cobrada a partir de junho. Para este ano, o valor será o mínimo, de R$ 21,50 mensais. O montante é possível devido a um subsídio de 75% da Prefeitura de Goiânia, que amortizará o valor para o consumidor final.
As definições do TLP foram tomadas pela Comissão Especial de Trabalho, composta por representantes do Órgão Municipal da Fazenda (Fazenda), Entidade Municipal do Meio Ambiente (Amma), Órgão Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e Câmara Municipal de Goiânia.
Em parceria com a Saneago, foram definidos os novos procedimentos para a cobrança da taxa. No caso da taxa territorial, a cobrança será realizada diretamente pelo município, e o contribuinte pode emitir o Duam pelo site da Prefeitura ou em qualquer unidade do Atende Fácil.
Conta da Saneago 30574t
Os proprietários de imóveis edificados receberão a taxa diretamente no talão tarifário da conta de água da Saneago para facilitar o pagamento e evitar a necessidade de emissão separada de boleto. É garantido a ele o pedido de revisão da TLP que poderá ser formalizado em qualquer unidade Atende Fácil da Prefeitura de Goiânia.
Já no caso dos imóveis não edificados, a cobrança continuará sob responsabilidade do município, e o contribuinte poderá emitir a guia de pagamento pela internet ou se dirigir a uma unidade do Atende Fácil. O modelo adotado é semelhante ao utilizado para a emissão do carnê do Imposto Territorial Urbano (ITU).
Os prazos de vencimento também foram definidos: para os imóveis edificados, o vencimento coincidirá com a data de vencimento da conta de água, já os imóveis não edificados, o vencimento será no dia 20 de julho.
Em relação aos grandes geradores que se cadastraram após o lançamento da taxa, os mesmos poderão ser beneficiados com a não incidência desde que Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) o reconheça, via procedimento istrativo próprio que o mesmo preencha os critérios legais.
