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Os senadores aprovaram, em votação simbólica nesta quarta-feira (28/5), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do governo federal. Também há no texto a reestruturação de carreiras, a criação e a transformação de cargos, além da unificação de gratificações. Segue agora para sanção presidencial.
Os reajustes previstos não são iguais para todas as categorias. Cargos em comissão (CCE) e funções de confiança (FCE), de livre nomeação, terão reajustes de 9% para o nível mais baixo (CCE 1 e FCE 1) e de 69% para o nível mais alto (CCE 18 e FCE 18) até 2026 [ando de R$ 18.887 para R$ 31.919].
Delegados em fim de carreira de ex-territórios am dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350 em 2026 (aumento de 24% em dois anos).
Para aqueles servidores que não obtiveram acordo ou não houve negociações, o texto aprovado concede reajustes de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Os reajustes válidos desde janeiro deste ano foram pagos retroativamente a partir de maio.
Com subsídios kn51
Servidores de carreiras com subsídios terão reajuste de 23% em dois anos. É o caso das carreiras de diplomata, auditor do Banco Central, analista da Superintendência de Seguros Privados (Susep), analista ou inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e auditor de Finanças e Controle (AFC).
Em fim de carreira, o subsídio a dos atuais R$ 29.832 para R$ 36.694 em 2026.
Professores de instituições federais de ensino em dedicação exclusiva com doutorado e na posição de titular (topo da carreira) terão aumento de 17% em dois anos, ando dos atuais R$ 22.377 para R$ 26.326.
Impactos 3n3s3j
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) registraram votos contrários à aprovação do projeto. Durante a sessão, a proposta também recebeu críticas de senadores como Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Rogerio Marinho (PL-RN) e Izalci Lucas (PL-DF).
“Nós teremos um impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025, de R$ 26,7 bilhões em 2026 e de R$ 29,1 bilhões em 2027. Quando o próprio governo diz que está com dificuldade de dinheiro para a educação e para a saúde, nós vamos ter um impacto aqui de, aproximadamente, R$ 100 bilhões”, disse Girão.
Para o relator Rogério Carvalho (PT-SE), as mudanças vão ampliar a profissionalização do serviço público. Ele lembrou que a maioria dos servidores não tiveram reajustes entre 2017 e 2022.
“Essa ideia de que o Estado tem que ser pequeno, mínimo, não dialoga com as necessidades impostas pelo crescimento econômico, pelo desenvolvimento industrial, pelo desenvolvimento social, pelo desenvolvimento ambiental, que estão sendo requeridas deste grande país chamado Brasil”, disse o petista.
