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A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem. Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação.

Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP). Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados no começo de 2024 e, caso isso seja reado, haverá aumento de preços aos consumidores — com impacto na inflação.

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O governo federal concedeu R$ 80,9 bilhões em subsídios para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país em 2022, no último ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Isso representou uma alta de 19,6% frente aos R$ 67,7 bilhões do ano anterior, segundo números divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) por meio de estudo.

Esses são recursos que saíram diretamente do orçamento da União para incentivar o setor e também quantias que o governo deixou de arrecadar em impostos, devido a regimes de tributação especiais e programas de isenção. O objetivo foi garantir aos consumidores um preço menor na aquisição dos produtos.

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