13u5x

O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou nesta semana para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (que se equivale a Assembleia Legislativa) um projeto de lei para reduzir as alíquotas do ICMS sobre os preços dos combustíveis no Distrito Federal. Atualmente, a alíquota do imposto para o álcool e a gasolina é de 28%; para o diesel, é de 15%. Aprovado o projeto, haverá redução de três pontos porcentuais, para 25% e 12%, respectivamente.

O governador Ibaneis Rocha (na foto sem terno), em vídeo postado pelo deputado estadual Paulo Cesar Martins (MDB/GO), disse que reduzirá as alíquotas do ICMS para beneficiar a população do Distrito Federal e também atender a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. E disse esperar que o governador Ronaldo Caiado tenha condições para fazer o mesmo em Goiás.

“Aqui no Distrito Federal, as condições econômicas nos permitem a fazer esta redução de ICMS. Estamos num momento de gravidade e temos a necessidade de reduzir o máximo de tributos. Espero que o governador Ronaldo Caiado, seguindo as orientações de seus técnicos, possa também fazer o mesmo e atender um pedido do presidente da República, para que os governadores reduzam o ICMS (sobre combustíveis)”, disse o governador Ibaneis Rocha.

O deputado goiano (de terno na foto) emendou: “E aí Caiado? Você prometeu e agora cumpra. Eu quero votar o seu projeto de lei (para reduzir o ICMS em Goiás) na Assembleia Legislativa”. O fato é há pressão de deputados estaduais para o governador reduzir o imposto estadual sobre combustíveis em Goiás. Depois de anunciar a criação de uma comissão técnica para avaliar a possibilidade, Ronaldo Caiado disse que não poderia tomar esta decisão sem a anuência dos prefeitos goianos, que ficam com 25% da arrecadação do ICMS. Desde então, o assunto não mais avançou no governo goiano.